1 – INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site https://www.m3atacadista.com.br/, da empresa M3 ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.577.271/0001-14, situada em SAAN, Quadra 02, nº 1200, Zona Industrial, Brasília-DF, CEP 70632-220, doravante nominada M3 ATACADISTA.

A finalidade de tal política é demonstrar absoluta transparência quanto ao tema da privacidade e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais da plataforma.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site da https://www.m3atacadista.com.br/.  

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Regulamento da União Europeia (EU) 2016/679. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual mudança normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente este documento.

Em caso de dúvidas acerca desta Política de Privacidade, queira contar-nos através do e-mail secretaria@m3atacadista.com.br.

2 – ENVIO DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO E DO VISITANTE (COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO)

A M3 ATACADISTA coleta, basicamente, dois tipos de informações: (i) Fornecidas pelo usuário; e (ii) Dados coletados automaticamente.

• Informações fornecidas pelo usuário: são quaisquer informações inseridas pelo usuário, incluindo os dados cadastrais, ou seja, quaisquer dados apresentados pelos usuários quando do preenchimento de formulários e cadastro. Incluem, mas não se limitam ao nome completo, endereço de e-mail, telefone, endereço para a entrega de produtos, informações de cobrança, CNPJ etc. Tais informações são utilizadas para a prestação dos serviços e entrega de produtos, bem como para verificação de preferências e hábitos do usuário. Tais informações também são armazenadas visando melhorar a experiência do usuário e a gama de produtos e serviços ofertados;

• Dados coletados automaticamente: como ocorre em muitos serviços em plataformas online, a cada acesso do usuário, a M3 ATACADISTA coletará alguns dados automaticamente, aí se incluindo características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída ou qualquer termo de procura digitado no site ou em referência a este, dentre outros. Além disso, a M3 ATACADISTA poderá utilizar também outras tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, para coletar informações do usuário e melhorar sua experiência de navegação.

Basicamente, cookies correspondem a pequenos arquivos de texto, que armazenam preferências do usuário na utilização de determinados sites na internet, aprimorando sua experiência de navegação e tornando-a mais rápida. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

Por sua vez, pixel tags constituem blocos de códigos inseridos em um website, que permitem a ele a realização de certas ações, como ler e armazenar cookies; beacons constituem pequenas imagens gráficas inseridas em um site, que permitem analisar os hábitos de seus usuários; e, por fim, local shared objects, correspondem a arquivos criados no computador do usuário, permitindo, por exemplo, personalizar preferências dos sites acessados.

Todas as tecnologias acima mencionadas são utilizadas apenas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

O usuário pode configurar o seu navegador de forma a bloquear a coleta de alguns tipos de informações, tais como cookies. Todavia, caso essa configuração seja implementada, é importante destacar que existe a possibilidade de que alguns recursos oferecidos pelo Portal da M3 ATACADISTA deixem de funcionar corretamente.

Observação 1: As informações transmitidas pelo USUÁRIO tais como número de cartão de crédito/débito, CVV, senhas são utilizadas exclusivamente para a aquisição em andamento, não sendo armazenadas pela M3 ATACADISTA.

Observação 2: Informações ou publicações com conteúdo difamatório, sexual, de ameaça ou que de qualquer outra forma a M3 ATACADISTA julgue inapropriado, serão removidos e poderão ser reportados às autoridades competentes.

3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

• Dados para a criação de formulário: nome, sobrenome, e-mail e telefone;

• Dados para a criação da conta/perfil na plataforma: nome completo, e-mail, endereço e profissão;

• Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP (Internet Protocol);

• Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados;

• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro;

• Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma M3 ATACADISTA têm por finalidade:

• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido; facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa; melhorar a experiência dos usuários; e fornecer funcionalidades específicas, a depender das características básicas do usuário.

• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.

• Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinado conteúdo da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados. Para fins de mera realização de cadastro, não será solicitado dados bancários ou número de cartão de crédito, tendo em vista que estes dados só serão solicitados no momento da efetivação de uma compra. A opção para cadastro é disponível para Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas.

• Dados de formulário (trabalhe conosco): os dados são utilizados para selecionar candidatos a vagas disponibilizadas para contratação da M3 ATACADISTA.

• Dados de formulário (encontre a gente): os dados são utilizados para enviar comunicações sobre produtos e serviços e proporcionar uma melhor experiência ao Cliente, fazendo com que a M3 ATACADISTA seja ainda mais relevante em seu dia a dia.

• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados de navegação também tem como finalidade o atendimento às disposições do Marco Civil da Internet, no qual estabeleceu-se que todos os administradores deverão proceder à guarda dos dados dos usuários de internet registrados pelos provedores de aplicação, com o fito de se combater práticas ilícitas na rede, através da identificação de seus responsáveis.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/2018 (LGPD).

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Todos os dados coletados durante sua interação com nosso site, desde o primeiro acesso, trafegam e são protegidos por protocolos de transferência segura (HTTPS) e criptografia. Posteriormente, tais dados são armazenados em ambiente seguro do nosso parceiro de serviços de armazenamento em nuvem, conforme os mais altos padrões de segurança da informação.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL), que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se o usuário violar nossos Termos e Condições Gerais de Uso.

7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

8 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros em nenhuma hipótese.

Compartilhamos seus dados com parceiros e prestadores de serviços quando for necessário para alguma das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, a exemplo da realização de entregas dos produtos, ou, ainda, quando requisitado por autoridades e órgãos competentes. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados, como processadores de transação de pagamento, informamos que cada um tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, o usuário/visitante não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos e Condições Gerais de Uso da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e incentivamos o usuário a ler as declarações de privacidade relativas a outras plataformas que eventualmente decidam visitar.

9 – CRIANÇAS PODEM COMPRAR NA M3 ATACADISTA?

A M3 ATACADISTA vende produtos para crianças, mas devem ser comprados por adultos. Se o usuário for menor de 18 anos, precisará fazer a compra junto com um de seus pais ou responsável.

10 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas, conforme art. 18 da Lei 13.709/2018 (LGPD).

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo; para tanto, deve entrar em contato através do e-mail secretaria@m3tacadista.br ou por correio enviado ao seguinte endereço:SAAN, Quadra 02, nº 1200, Zona Industrial, Brasília-DF, CEP 70632-220. Nesse caso, podemos solicitar a você alguma prova de identidade antes de atender sua solicitação. Comprovada sua identidade, responderemos a sua solicitação no menor prazo possível, observadas as disposições da Lei 13.709/2018 (LGPD).

11 – ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, portanto, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos surtirão efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações, os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstram sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários, para que haja a permanência dos serviços oferecidos.

12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados na Circunscrição Judiciária de Brasília-DF em que se encontra a sede da empresa.

13 – DÚVIDAS COMENTÁRIOS E SUGESTÕES

Caso, após a leitura de nossa Política de Privacidade, você tenha qualquer dúvida, comentário ou sugestão que gostaria de compartilhar conosco a respeito de nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais ou queira exercer qualquer dos seus direitos relativos ao tratamento de dados pessoais, por favor, contate-nos pelo e-mail: secretaria@m3atacadista.com.br.